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Salvador, BA
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), divulgou o balanço das ações realizadas durante o Carnaval 2026, em Salvador. As atividades ocorreram entre os dias 12 e 17 de fevereiro e integraram o Plantão Integrado dos Direitos Humanos.
Ao todo, foram realizadas 43 fiscalizações nos bairros da Barra, Campo Grande, Graça, Jardim Apipema, Ondina e Vitória. Do total de estabelecimentos inspecionados, 26 não apresentaram irregularidades, o que corresponde a 60,47% das vistorias. Outros 17 locais foram autuados, representando 39,53% das inspeções.
No período, o órgão registrou 18 atendimentos a consumidores, número 125% superior ao verificado em 2025, quando houve oito registros. Neste ano, 55,56% das demandas foram presenciais e 44,44% ocorreram por telefone.
Restaurantes e bares lideraram o número de inspeções, com 17 estabelecimentos vistoriados, o equivalente a 39,53% do total. Nove deles receberam autuações. Em seguida aparecem os camarotes, com 14 fiscalizações (32,56%), sendo sete com irregularidades constatadas.
Farmácias e drogarias somaram sete inspeções (16,28%), com uma autuação registrada. Já hotéis (6,98%) e mercados ou depósitos de bebidas (4,65%) não apresentaram infrações durante as ações.
As autuações envolveram, principalmente, problemas relacionados à comercialização e ao armazenamento de alimentos. Entre as ocorrências mais frequentes estavam produtos com prazo de validade vencido, ausência de identificação de origem e data de manipulação, validade ilegível e armazenamento inadequado com risco de contaminação.
Também foram constatadas falhas na exposição de preços e ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível ao público.
A fiscalização de bebidas foi apontada como uma das prioridades do Procon-BA durante o Carnaval 2026, diante de registros recentes de contaminação por metanol no estado.
Segundo o diretor de fiscalização do órgão, Iratan Vilas Boas, em diversos casos houve descarte voluntário de produtos irregulares por parte dos fornecedores durante as inspeções. Também foram retidas mercadorias com indícios de falsificação ou fora do prazo de validade.
Em um dos camarotes fiscalizados, foram identificadas inconsistências nos invólucros de bebidas alcoólicas. O lote indicado nas garrafas não correspondia ao lote original do fabricante, o que levantou suspeita de adulteração.
Para reforçar as ações de combate à falsificação, o Procon-BA contou com treinamento e apoio técnico da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), com foco no reconhecimento de destilados adulterados.
Além das questões relacionadas ao consumo, as equipes também avaliaram condições de acessibilidade em parceria com a Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef).
As inspeções identificaram irregularidades estruturais, especialmente em camarotes. Entre os problemas observados estavam ausência de sinalização adequada, inexistência de rampas ou plataformas elevatórias, falta de rebaixamento em balcões e inadequação de áreas destinadas a pessoas com deficiência.
De acordo com o Procon-BA, essas falhas comprometem a autonomia e o direito de ir e vir do público com deficiência durante eventos de grande porte.
