Cristiano Alves Terto foi absolvido da acusação de homicídio qualificado tentado após atirar contra Francisco Cleidivaldo Mariano de Moura durante uma sessão do júri realizada no município de São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco.
O julgamento do atirador ocorreu no dia 10 de abril, no Recife, na 3ª Vara do Tribunal do Júri. Embora os jurados tenham reconhecido a materialidade do crime e a autoria dos atos, decidiram pela absolvição do réu.
Com a decisão, a Justiça de Pernambuco determinou a soltura imediata de Cristiano, que estava preso desde 2023. A juíza Danielle Christine Silva Melo Burichel julgou improcedente a pretensão punitiva do Estado e autorizou a expedição do alvará de soltura.
Absolvição foi baseada no veredito dos jurados
Na sentença, Cristiano Alves Terto também foi dispensado do pagamento das custas processuais. A decisão ressaltou o princípio constitucional da soberania dos vereditos do Conselho de Sentença, que assegura aos jurados a prerrogativa de absolver o réu mesmo sem a necessidade de explicitar as razões adotadas.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Pernambuco, a motivação atribuída ao ataque foi vingança. Isso porque o homem atingido pelos disparos estava sendo julgado pela morte do pai de Cristiano, crime ocorrido em 2012.
Ataque aconteceu durante sessão do júri
O caso aconteceu em 29 de novembro de 2023 e foi registrado por câmeras de segurança. As imagens mostram o momento em que Cristiano se levanta e se dirige até Francisco Cleidivaldo Mariano de Moura, que era julgado na Vara Única da Comarca de São José do Belmonte.
Uma mulher ainda tentou contê-lo, mas ele conseguiu se aproximar do réu e efetuou vários disparos. Em seguida, o ambiente foi tomado por tumulto, levando testemunhas, jurados, advogados e o juiz a deixarem o fórum.
Além dos tiros, Cristiano também desferiu coronhadas na cabeça do acusado. Francisco Cleidivaldo foi o único ferido na ocorrência. Após a ação, o atirador tentou fugir, mas foi preso em flagrante. Com ele, a polícia apreendeu um revólver.
No dia 30 de novembro de 2023, durante audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva.
Réu baleado sobreviveu e segue solto
Após ser atingido, Francisco Cleidivaldo foi socorrido e levado para o Hospital de Serra Talhada, onde recebeu atendimento médico. Ele sobreviveu e continua em liberdade.
Segundo as informações do processo, o julgamento referente à morte do pai de Cristiano ainda não foi remarcado.
Morte do pai de Cristiano ocorreu em 2012
O pai do atirador, Francisco Alves Terto, foi morto em 2012 na zona rural de São José do Belmonte. De acordo com os autos, ele morreu em 23 de outubro daquele ano, em decorrência dos ferimentos provocados por disparo de arma de fogo.
O tiro havia sido efetuado em 5 de outubro de 2012. Conforme a denúncia, Francisco Cleidivaldo Mariano de Moura teria ido ao sítio da vítima em estado de embriaguez para questioná-lo sobre um burro que teria fugido de sua propriedade.
Após receber uma resposta negativa, o denunciado teria se irritado e atirado contra Francisco Alves Terto. Um dos disparos atingiu a vítima no abdômen.
Ainda conforme o processo, o suspeito fugiu após o crime, enquanto a vítima foi socorrida por familiares e levada ao hospital local, onde morreu após 18 dias internada.
Francisco Cleidivaldo chegou a ser preso dois dias depois do homicídio, mas acabou solto. Na ocasião, ele confessou em depoimento à polícia ter atirado contra Francisco Alves Terto em razão de desentendimentos anteriores com a vítima.
