A Receita Federal abriu nesta quinta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao lote da malha fina de abril do Imposto de Renda. A liberação é voltada aos contribuintes que haviam caído na malha fina, regularizaram a situação junto ao Fisco e agora podem verificar se receberão restituição.
Ao todo, 415.277 contribuintes serão contemplados neste lote, que também inclui restituições residuais de exercícios anteriores. O valor total liberado chega a R$ 592,2 milhões.
Quem recebe a restituição da malha fina
Segundo a Receita Federal, R$ 256,8 milhões do total serão destinados a contribuintes com prioridade legal no reembolso.
A distribuição dos pagamentos foi detalhada da seguinte forma:
- 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
- 32.231 contribuintes sem prioridade;
- 28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 10.521 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 4.731 contribuintes com mais de 80 anos;
- 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
Como consultar a restituição
A consulta pode ser feita no portal da Receita Federal. Para isso, o contribuinte deve acessar a área “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”.
A verificação também pode ser realizada por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
Pagamento será feito em 30 de abril
O pagamento da restituição está previsto para 30 de abril. O valor será depositado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o nome do contribuinte não conste na lista, a orientação é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), consultar o extrato da declaração e verificar se há alguma pendência. Se for identificado algum problema, será possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
O que fazer se o valor não cair na conta
Se a restituição não for creditada na conta informada na declaração, como em casos de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nessas situações, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou pelos canais de atendimento do banco. Os telefones disponibilizados são 4004-0001, para capitais; 0800-729-0001, para demais localidades; e 0800-729-0088, canal exclusivo para deficientes auditivos.
Resgate após um ano
Se o valor da restituição não for resgatado dentro de um ano, o pedido deverá ser feito no Portal e-CAC.
Ao acessar a plataforma, o contribuinte deve entrar no menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e depois clicar na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
